sábado, 3 de setembro de 2011

Enfermeiros despedidos por e-mail


Enfermeiros despedidos por mail

Os 24 profissionais trabalhavam em regime de subcontratação em Centros de Saúde de Lisboa. Mensagem da empresa Medicsearch invoca “compromisso assumido no Memorando da troika”. Bloco de Esquerda questiona Ministério da Saúde.
Enfermeiros estavam em situação de precariedade. Foto de Paulete Matos
Os 24 enfermeiros trabalhavam em regime de prestação de serviços nos centros de saúde da Alameda, Ajuda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável e São Mamede/Santa Isabel. A empresa que os contratou, a Medicsearch, rescindiu o contrato quarta-feira com feitos imediatos, através de um e-mail, a que a agência Lusa teve acesso, em que dá como justificativa o “compromisso assumido no Memorando da troika”.
Para Pedro Frias, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), os 24 enfermeiros “foram completamente surpreendidos pelo despedimento, embora soubessem que isso podia acontecer dado estarem numa situação de subcontratação”. O sindicalista afirma que os profissionais “estavam numa situação de extrema precariedade, mas como sabiam que os centros de saúde precisavam muito dos seus serviços para assegurarem determinados programas de saúde, não contavam com isto”.
Para a bastonária da Ordem dos Enfermeiros a decisão é absolutamente incompreensível. “Estamos a falar de centros de saúde que têm a ver com um estatuto que não é um estatuto empresarial. Foi anunciado que era a esse nível que haveria que racionalizar hospitais e unidades locais de saúde”, disse Maria Augusta Sousa à Lusa.
Para a bastonária, é ainda “absolutamente estranho que, ao abrigo daquilo que são os compromissos da ‘troika’ se venha reduzir o número de enfermeiros numa área geográfica onde está comprovado que é onde existe uma carência acentuada”. E sublinha: “É claro que vão existir menos cuidados de oferta aos cidadãos destas áreas abrangidas, que têm um número elevado de população idosa”.
A bastonária lamentou que continuem a existir “um número elevado de enfermeiros” a trabalhar sem qualquer vínculo ao Ministério da Saúde, um “subterfúgio” encontrado pelo governo.
Bloco questiona Ministério
O Bloco de Esquerda já enviou uma pergunta ao Ministério da Saúde, em que ressalta que há centenas de enfermeiros na mesma situação precária. Face ao motivo invocado, o deputado João Semedo procura esclarecer como pretende a Administração Regional de Saúde (ARS-LVT) da Lisboa e Vale do Tejo substituir estes enfermeiros, que apesar de precários asseguravam necessidades permanentes.
Assim, o deputado bloquista pergunta:
1. Confirma a Administração de Regional de Saúde a não renovação do contrato de prestação de serviços de enfermagem, referente a 24 enfermeiros que desempenhavam funções nos centros de saúde da Alameda, Ajuda, Alcântara. Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável e São Mamede/Santa Isabel, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011?
2. Como irão ser asseguradas as funções até agora desempenhadas por estes profissionais?
3. Qual o rácio enfermeiros/utentes nos centros de saúde em questão, antes e depois da saída dos enfermeiros que se encontravam em regime de prestação de serviços?
4. Quantos enfermeiros, em regime de prestação de serviços, desempenham actualmente funções em estabelecimentos e serviços na área de influência da ARS de Lisboa e Vale do Tejo?
5. Pretende a ARS de Lisboa e Vale do Tejo não renovar e/ou rescindir todos os contratos de prestação de serviços de enfermagem?

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